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Propriedade Intelectual

Última atualização: 01 de Janeiro de 2026
Termos Privacidade Reembolso Cookies EULA Compilações Assinaturas Propriedade
Vigência: 01 de Janeiro de 2026 Proteção internacional Marca registrada

1. Propriedade da Plataforma

A APK BUILDER SaaS é detentora de todos os direitos sobre:

  • Código fonte e sistema de compilação.
  • Interface de usuário e design.
  • Logotipos, marcas e elementos gráficos.
  • Documentação e materiais de marketing.

2. Conteúdo do Usuário

O Usuário mantém todos os direitos sobre:

  • Arquivos enviados (ZIPs, imagens, ícones).
  • APKs e AABs gerados.
  • Marcas e conteúdos incorporados nos apps.

Responsabilidade: O Usuário é totalmente responsável pelo conteúdo enviado e gerado, garantindo que possui todos os direitos.

3. Uso Indevido

É proibido usar a Plataforma para:

  • Criar apps com conteúdo ilegal, ofensivo ou discriminatório.
  • Violar direitos de terceiros (marca, patente, direito autoral).
  • Enganar usuários ou simular outros aplicativos.

4. Denúncias

Em caso de violação de propriedade intelectual, entre em contato pelo e-mail dmca@APKBUILDERSaaS.com com a descrição detalhada.